Teoria geral do Estado e ciência política

Prefácio

Nota dos autores à 3.ª edição

Nota dos autores à 2.ª edição

Introdução

Parte I – Teoria Geral do Estado

I
Divisão Geral do Direito e Posição da Teoria Geral do Estado

1. Considerações iniciais

2. Direito natural e direito positivo

3. Ramos do direito positivo

3.1 Direito público

3.2 Direito privado

3.3 Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

4. Posição da Teoria Geral do Estado na árvore do direito positivo

II
Teorias sobre a Origem da Sociedade Humana

1. Conceito de sociedade

2. Teorias sobre os fundamentos da sociedade

2.1 A interpretação organicista da sociedade

2.2 A interpretação mecanicista da sociedade

2.3 A interpretação eclética da sociedade

3. Sociedade e Estado

III
Estado e Direito

1. Considerações iniciais

2. Teoria monística

3. Teoria dualística

4. Teoria do paralelismo

IV
Conceito de Estado, Elementos Constitutivos e Características

1. Conceito de Estado

2. Elementos do Estado

2.1 Elementos materiais

2.1.1 População

2.1.2 Território

2.2 Elemento formal: governo

3. Características do Estado: soberania, nacionalidade, finalidade

3.1 A soberania

3.2 Nacionalidade

3.3 A finalidade do Estado – O bem comum

V
Teorias sobre a Soberania do Estado

1. Conceito de soberania

2. Teorias sobre a soberania

2.1 Teoria do direito divino

2.2 Teoria da soberania popular

2.3 Teoria da soberania do Estado

3. Limitações do poder soberano

VI
Nação e Estado

1. Conceito de Nação

2. Aspectos da Nação

2.1 Aspectos naturais

2.2 Aspectos histórico­‑culturais

2.3 Aspectos psicológicos

VII
Teorias sobre a Origem do Estado

1. Considerações iniciais

2. Teorias da origem do Estado

2.1 Teoria da origem natural

2.2 Teoria da origem familiar

2.3 Teoria da origem patrimonial

2.4 Teoria da origem contratual

2.5 Teoria da força

VIII
Nascimento e Extinção dos Estados

1. Considerações iniciais

2. Nascimento do Estado

2.1 Modo originário

2.2 Modos secundários

2.2.1 Divisão nacional

2.2.2 Divisão sucessoral

2.3 Modos derivados

2.3.1 Colonização

2.3.2 Concessão dos direitos de soberania

2.3.3 Ato de governo

3. Extinção do Estado

3.1 Causas naturais

3.2 Conquista

3.3 Expulsão

3.4 Emigração

3.5 Renúncia da condição de Estado

IX
Formas de Governo

1. Considerações preliminares

1.1 Origem

1.2 Desenvolvimento

1.3 Extensão do poder

2. Classificação das formas de governo para alguns pensadores

2.1 Classificação de Platão.

2.2 Classificação de Aristóteles

2.3 Classificação de Políbio

2.4 Classificação de Nicolau Maquiavel

2.5 Classificação de Jean­‑Jacques Rousseau

2.6 Classificação de Montesquieu

2.7 Classificação de Hans Kelsen

3. Monarquia e República

3.1 Monarquia: características e subdivisões

3.2 República: características e subdivisões

X
O Município

1. Histórico do Município

2. O Município no Brasil e a Constituição de 1988

XI
Formas de Estado

1. Considerações iniciais

2. Estados simples

2.1 Estado unitário

2.2 Federação

3. Estados compostos

3.1 Confederação

3.2 Comunidades de Nações

3.3 União pessoal

3.4 União real

4. União Europeia – Confederação ou federação?

XII
Sistemas de Governo

1. Considerações iniciais

2. Regime parlamentarista de governo

3. Regime presidencialista de governo

XIII
Sistemas Eleitorais

1. Sufrágio

1.1 Quanto à extensão: universal e restrito

1.2 Quanto à igualdade: igual e desigual

2. O voto

2.1 Características do voto

3. Sistemas eleitorais

3.1 Sistema proporcional

3.2 Sistema majoritário

3.3 Sistema distrital

XIV
Representação Política: os Partidos Políticos

1. Conceito

2. Histórico

3. Princípios

4. Sistemas partidários

XV
Teoria da Constituição

1. Conceito e natureza

2. Breve histórico do sistema constitucional

3. Histórico constitucional brasileiro

3.1 A Constituição de 1824

3.2 A Constituição de 1891

3.3 A Constituição de 1934

3.4 A Constituição de 1937 (o Estado Novo)

3.5 A Constituição de 1946

3.6 A Constituição de 1967

3.7 A Constituição de 1988

4. Classificações e elementos da Constituição

XVI
Primazia da Constituição

1. Subordinação das normas à Constituição

2. O controle de constitucionalidade dos atos normativos

3. O estado de sítio e o estado de defesa

XVII
O Preâmbulo das Constituições

1. Considerações iniciais

2. O texto do preâmbulo

3. Texto complementar

XVIII
O Poder Constituinte

1. Introdução

2. O Poder Constituinte originário

3. O Poder Constituinte derivado

XIX
O Estado e a Ordem Interna

1. Considerações iniciais

2. Relações entre o Estado e a família

3. Relações entre o Estado e a escola

4. Relações entre o Estado e a empresa

5. Relações entre o Estado e as organizações profissionais

6. Relações entre o Estado e a Igreja

XX
O Estado e a Ordem Internacional

1. Considerações iniciais

2. Organizações de finalidade específica

3. Organizações regionais

4. Organizações mundiais

4.1 Organização das Nações Unidas

4.2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha

5. A importância do Estado na crise econômica mundial

XXI
As Declarações de Direitos Humanos

1. Direitos humanos

2. Declarações: seu significado

3. Principais declarações de direitos

3.1 Código de Hamurabi (1730 a.C.)

3.2 Decálogo ou Dez Mandamentos (1490 a.C.)

3.3 Magna Charta (1215 d.C.)

3.4 Petição de Direitos (1628)

3.5 A Lei de Habeas Corpus (1679)

3.6 Declaração de Direitos – Bill of Rights (1689)

3.7 Declaração de Direitos da Virgínia (1776)

3.8 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)

3.9 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

4. Textos complementares

Parte II – Ciência Política

XXII
Ciência Política

1. Considerações Iniciais

2. Conceito de Política e Ciência Política

3. Distinção e aproximação da Ciência, da Filosofia e da Política

4. Objetivo

5. Método

6. Noções fundamentais: homem, sociedade e Estado

7. Ideologia

8. Ideologia e utopia

9. Produção social da ideologia

XXIII
Evolução das Instituições e do Pensamento Político I

1. Considerações iniciais

2. Instituições e pensamento político na Antiguidade

2.1 O Estado na Antiguidade oriental

2.2 Instituições políticas gregas

2.2.1 O pensamento político grego

2.2.1.1 Platão (429-347 a.C.)

2.2.1.2 Aristóteles (384-322 a.C.)

2.3 Instituições políticas romanas

2.3.1 O pensamento político romano

2.3.1.1 Cícero (106-43 a.C.)

2.3.1.2 Santo Agostinho (354-430 d.C.)

XXIV
Evolução das Instituições e do Pensamento Político II

1. Instituições políticas medievais

2. O pensamento político medieval

2.1 São Tomás de Aquino

2.2 Dante Alighieri

2.3 Marsílio de Pádua

XXV
Evolução das Instituições e do Pensamento Político III

1. Instituições e o pensamento político na Idade Moderna

1.1 O Renascimento: o absolutismo

1.1.1 O pensamento político do Renascimento

a) Nicolau Maquiavel

b) Jean Bodin (1530-1596)

c) Os utopistas

c.1)  Thomas More

c.2)  Tommaso Campanella

d) Richard Hooker

1.2 O Antigo Regime (séc. XVI e séc. XVII)

a) As guerras de religião
b) O século de Luís XIV

c) As Revoluções Inglesas

1.2.1 O pensamento político do Antigo Regime

a) Thomas Hobbes e o período das Guerras de Religião

b) O século de Luís XIV

b.1) Jacques Benigne de Bossuet

b.2) François de Polignac de la Motte Fénelon

c) John Locke e as Revoluções Inglesas

1.3 O Iluminismo (séc. XVIII)

1.3.1 Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes (1689­‑1755)

1.3.2 Jean­‑Jacques Rousseau (1712­‑1778)

1.3.3 Immanuel Kant (1724­‑1804)

XXVI
Evolução das Instituições e do Pensamento Político IV

1. Instituições e pensamento político na Idade Contem­porânea

1.1 A Revolução Francesa

1.1.1 A fase constitucional

1.1.2 A fase republicana

1.1.3 A fase ditatorial: o terror

1.1.4 A reação burguesa

1.1.5 O pensamento político na época da Revolução Francesa e a contrarrevolução

a) Emanuel Sieyès

b) Edmund Burke

c) Joseph De Maistre

1.2 Instituições e pensamento político do liberalismo

1.2.1 O movimento de independência na América do Norte

a) Benjamin Franklin (1706-1790)

b) René de Chateaubriand (1768-1848)

c) Alexis de Tocqueville (1805-1859)

1.2.2 Os movimentos autonomistas na América Latina

1.2.3 O princípio das nacionalidades (1830­‑1870)

1.2.4 A unificação da Itália

1.2.5 A unificação da Alemanha

1.3 Karl Marx: a reação antiliberal socialista

XXVII
Evolução das Instituições e do Pensamento Político V

1. Instituições políticas e economia capitalista: conflitos e crises

1.1 Os blocos europeus

1.2 A Primeira Guerra Mundial de 1914 a 1918

1.3 A Revolução Russa de 1917: o comunismo

1.4 O fascismo italiano de 1922

1.5 O nacional­‑socialismo ou nazismo na Alemanha em 1933

1.6 A ascensão americana

1.7 As causas da Segunda Guerra Mundial

2. O pensamento político no séc. XX

2.1 Charles Maurras (1868­‑1952)

2.2 Vladimir Ilitch Lenine (1870­‑1924)

2.3 Os neoliberais

2.4 O pensamento democrata­‑cristão

2.5 Hannah Arendt

3. Os acontecimentos do segundo pós­‑guerra

3.1 Um Pensador atual – Giorgio Agamben

XXVIII
Evolução das Instituições e do Pensamento Político VI

1. Instituições e pensamento político brasileiro

1.1 Instituições políticas do Brasil colônia (1500­‑1822)

1.1.1 O pensamento político no Brasil colônia

1.2 Instituições políticas do Brasil império (1822­‑1889)

1.2.1 O pensamento político do Brasil império

1.3. Instituições políticas do Brasil república (1889 até hoje)

1.3.1 República Velha (1889­‑1930)

1.3.1.1 República da espada (1889­‑1894)

1.3.1.2 República oligárquica (1894­‑1930)

1.3.2 A segunda república (1930­‑1936)

1.3.3 O Estado Novo (1937­‑1945)

1.3.4 A quarta república (1946­‑1964)

1.3.5 Regime militar (1964­‑1985)

1.3.6 A nova república (1985 até hoje)

1.4 O pensamento político do Brasil república

1.4.1 Euclides da Cunha (1866­‑1909)

1.4.2 Oliveira Vianna e Alberto Torres

1.4.3 Plínio Salgado (1895­‑1975)

1.4.4 Miguel Reale (1910­‑2006)

2. Texto complementar

XXIX
A Globalização e as Tendências da Pós­‑Modernidade

1. A era da globalização e seus desafios

2. A ciência política e o Estado na pós­‑modernidade

Bibliografia