Curso de Sociologia Jurídica

Apresentação

Prefácio

Nota dos Autores

1.^a Parte – Apresentação da Sociologia

Capítulo I – A Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Sociologia

3.  Conceito e objeto da Sociologia

4.  Divisões da disciplina Sociologia

4.1  Sociologia sistemática

4.2  Sociologia descritiva

4.3  Sociologia comparada

4.4  Sociologia diferencial

4.5  Sociologia aplicada

4.6  Sociologia geral ou teórica

5.  Sociologias especiais

6.  Sociologismo

Capítulo II – Contexto Histórico, Dimensão Científica e sua Relação Originária com as Ciências Sociais

1.  Considerações iniciais

2.  Noção enciclopédica, dimensão científica da sociologia e relacionamento com as demais ciências sociais

3.  Contexto histórico: surgimento da Sociologia e sua noção científica

Capítulo III – O Fato Social e as Classes Sociais

1.  Considerações iniciais

2.  O que é fato social?

3.  As classes sociais

2.^a Parte – Desenvolvimento Histórico da Sociologia e da Sociologia Jurídica

Capítulo IV – Breves Notas Sobre a História da Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Notas sobre a história da sociologia

2.1  Dimensionamento histórico sobre o tema e sua tratativa

Capítulo V – Os Precursores da Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Platão

3.  Aristóteles

4.  Ibn Khaldun

5.  Maquiavel

6.  Hobbes e Spinoza

7.  Montesquieu

Capítulo VI – Os Fundadores da Sociologia

1.  Considerações iniciais

2.  Augusto Comte

3.  Herbert Spencer

4.  Le Play

5.  Karl Marx

6.  A sociologia no fim do século XIX e no começo do século XX

6.1  Émile Durkheim

6.2  Max Weber

Capítulo VII – As Escolas Jurídicas e o Desenvolvimento da Sociologia do Direito

1.  As tradições jurídicas e a sociologia do direito

2.  Jusnaturalismo: a teoria do direito natural

2.1  Versões fundamentais sobre o Jusnaturalismo

2.2  Desenvolvimento histórico do Jusnaturalismo

2.3  O Jusnaturalismo na Antiguidade

2.4  O Jusnaturalismo na Idade Média

2.5  O Jusnaturalismo na Modernidade – em especial Hugo Grócio

2.6  O Jusnaturalismo na contemporaneidade – o contraponto do
positivismo jurídico

3.  A Escola Histórica

4.  Escola Exegética

5.  O positivismo jurídico

5.1  Hans Kelsen e sua Reine Rechtslehre: o princípio da imputação

5.2  Entre a necessidade da natureza e a liberdade da sociedade

6.  Émile Durkheim

7.  Max Weber

8.  O realismo jurídico

Capítulo VIII – Apontamentos sobre o Desenvolvimento da Sociologia Jurídica

1.  Considerações iniciais

2.  O pensamento sociológico-jurídico dos franceses

2.1  Léon Duguit

2.2  Henri Lévy-Brhul

2.3  Marcel Mauss e Georges Gurvitch

2.4  Referência a autores franceses contemporâneos

3.  A Alemanha e a Áustria e seu pensamento sociológico sobre o direito

3.1  Eugen Ehrlich e alguns pensadores alemães de renome

4.  A Sociologia do Direito nos Estados Unidos

5.  A Sociologia do Direito na Escandinávia

6.  A contribuição sociojurídica brasileira de Pontes de Miranda e os estudosde Sociologia do Direito no país

3.^a Parte – Sociologia do/no Direito

Capítulo IX – Sociologia e Direito

1.  Considerações iniciais

2.  A Sociologia Jurídica

3.  Sociologia do direito e sociologia no Direito

4.  Posição e autonomia da sociologia jurídica

5.  Subdivisões da sociologia do direito

5.1  A proposta de Georges Gurvitch

5.1.1  Microssociologia do direito

5.1.2  Sociologia diferencial do direito

5.1.3  Sociologia genética do direito

5.2  A proposta de Recaséns Siches

6.  Relações da sociologia jurídica com a dogmática jurídica e com a filosofia do direito

7.  O sociologismo jurídico

8.  Sociologia Política

Capítulo X – O Direito como Ciência Social e as Tarefas da Sociologia Jurídica

1.  O direito como fenômeno social

2.  Definição sociojurídica do direito

3.  As tarefas da Sociologia Jurídica

4.  O direito como fato social e a satisfação das necessidades sociais

Capítulo XI – A Metodologia da Sociologia Jurídica

1.  A questão tradicional do método em sociologia jurídica

2.  O sentido de método (ainda tradicionalmente)

3.  Os métodos e técnicas em sociologia jurídica

3.1  O ponto de partida para a investigação

3.2  Técnicas da sociologia jurídica: amostragem, observação, questionário, entrevista, análise documental, estudo de caso, a mensuração e o experimento

3.2.1  Amostragem

3.2.2  Observação

3.2.3  Questionário

3.2.4  Entrevista

3.2.5  Emprego de documentos e estudo de caso

3.2.6  Mensuração e experimento

4.^a Parte – Direito, Ideologia e Sociologia da Administração da Justiça

Capítulo XII – Direito e Ideologia: Conexões da Sociologia com o Direito a Partir de uma Análise Marxista

1.  Considerações iniciais

2.  Nota histórica sobre o conceito de ideologia

3.  A ideologia representativa

4.  Ideologia e direito

Capítulo XIII – Por uma Sociologia da Administração da Justiça

1.  Considerações iniciais

2.  Primeira parte: surgimento da Sociologia

2.1  Visão Normativista X Visão Institucional e Organizacional

2.2  Polarizações

2.2.1  Variável dependente versus variável independente: o Direito é um propulsor ou um obstáculo das mudanças sociais?

2.2.2  Oitocentistas: composição ou dialética?

2.3  Da visão normativista substantiva para a possibilidade da visão processual e institucional do Direito

2.4  Direito e Sociologia na sociedade capitalista Weberiana

2.5  Mudança da conjuntura intelectual: condições teóricas e condições sociais

3.  Segunda parte: temas da Sociologia dos tribunais

3.1  O acesso à justiça

3.1.1  Os três grandes obstáculos ao acesso à justiça

3.1.2  Por que existe essa distância entre os cidadãos e a administração da justiça?

3.1.3  Quais são as limitações da assistência judicial gratuita?

3.1.4  E no Brasil, como anda o acesso à justiça (gratuita) e à Defensoria Pública?

3.2  A administração da justiça enquanto instituição política e profissional

3.2.1  Tendências ideológicas

3.2.2  Recrutamento dos servidores estáveis e vitalícios e opinião pública

3.2.3  Distribuição dos magistrados no Brasil

3.3  Os conflitos sociais e os mecanismos de resolução

3.3.1  Sistemas não judiciais de composição de litígios no Brasil

3.3.1.1  Mediação

3.3.1.2  Arbitragem

3.3.1.3  Conciliação

3.3.1.4  A justiça restaurativa

4.  Terceira parte: para uma nova política judiciária

5.ª Parte – Algumas Concepções Sociológicas

Capítulo XIV – A Concepção Pós-Moderna do Direito de Boaventura de Sousa Santos

1.  Apresentação

2.  A tensão entre regulação e emancipação no direito

3.  Des-pensar o direito

4.  Formas de direito

Capítulo XV – A Contribuição de Niklas Luhmann para a Sociologia Jurídica

1.  Apresentação

2.  Niklas Luhmann e a Sociologia do Direito

2.1  A teoria social sistêmica

2.1.1  Sistemas autopoieticos

2.2  A sociologia do direito no pensamento de Luhmann

Capítulo XVI – A Investigação Sociológica do Direito e da Justiça de Hans Kelsen

1.  A contribuição esquecida de Kelsen

2.  A investigação do pensamento primitivo

3.  O homem social e o princípio da retribuição

4.  O dualismo sociedade /natureza e a importância de sua superação para a compreensão da Sociologia Jurídica

5.  Conclusão

6.ª Parte – Sociologia e Antropologia e sua Relação Inevitável

Capítulo XVII – Investigação Socioantropológico da Sociedade e do Direito

1.  A gênese da sociedade e do direito nas comunidades primitivas

1.1  A interpretação Primitiva da Natureza Intrínseca a Sociedade

1.2  A psiquê primitiva

2.  O conceito de magia e sua importância sobre a estrutura organizacional da comunidade primitiva

2.1  A falta de consciência do “eu” e a magia primitiva

2.2  O princípio da retribuição como condutor das relações sociais primitivas

Bibliografia